O deputado estadual Capitão Assumção apresentou uma denúncia gravíssima ao Ministério Público Federal, revelando o que pode ter sido um dos maiores escândalos de corrupção durante a pandemia de COVID-19. Segundo investigação da Polícia Federal, recursos federais destinados à compra de respiradores foram desviados para aquisições absurdas, como automóveis e bens de luxo, completamente fora do escopo da saúde pública.
De acordo com a matéria publicada pelo portal UOL em 28 de abril de 2025, os repasses federais feitos a estados e municípios foram usados, em alguns casos, para alimentar esquemas fraudulentos, incluindo licitações manipuladas, superfaturamentos e pagamentos antecipados sem garantias. Uma afronta direta aos princípios constitucionais de legalidade, moralidade e probidade administrativa.
Capitão Assumção destacou que essa prática atinge diretamente o direito à saúde, garantido pela Constituição. “Em pleno caos da pandemia, enquanto brasileiros morriam por falta de equipamentos, recursos eram saqueados por políticos e empresários sem escrúpulos”, afirmou o parlamentar. A denúncia também pede a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, além de uma auditoria especializada.
A gravidade dos crimes em tese vai desde peculato, corrupção ativa e passiva, até lavagem de dinheiro, fraude à licitação e associação criminosa. Segundo jurisprudência citada na denúncia, o desvio de verba pública durante situação de emergência configura violação de extrema gravidade à ordem constitucional.
Capitão Assumção cobra do MPF a máxima urgência na apuração dos fatos e punição exemplar aos envolvidos. “O povo não pode pagar a conta da corrupção enquanto morre na fila do hospital. Cada centavo roubado precisa ser devolvido, com juros e cadeia!”, concluiu.
