O deputado Capitão Assumção apresentou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a viagem da primeira-dama Janja ao Japão. Segundo o parlamentar, a viagem, que ocorreu cinco dias antes da visita oficial do presidente Lula, levanta suspeitas de uso indevido de dinheiro público.
O deputado questiona a falta de transparência sobre a viagem, que não teve divulgação oficial, agenda ou custos divulgados. “É preciso saber quem autorizou a viagem, qual a justificativa e se tudo foi feito dentro da lei”, declarou o deputado Capitão Assumção.
O parlamentar também questiona o uso de recursos públicos para a viagem. “Se a viagem foi paga com recursos públicos, é preciso saber qual a finalidade e quais os custos envolvidos”, afirmou o deputado.
O deputado Capitão Assumção citou a Constituição Federal, a Lei de Acesso à Informação e o Decreto nº 10.046/2019, que tratam da transparência nos atos administrativos. “É preciso garantir que o dinheiro público seja usado de forma transparente e responsável”, disse o deputado.
O deputado Capitão Assumção solicitou que o TCU e o MPF investiguem o caso e apurem se houve irregularidades. “Se houver irregularidades, os responsáveis precisam ser punidos”, afirmou o deputado.
