Capitão Assumção denunciou graves irregularidades no Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que movimenta R$ 58,8 milhões e, segundo ele, tem beneficiado ONGs ligadas ao PT. O deputado protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), acusando o programa de desviar recursos destinados ao fomento cultural para atender a interesses políticos. “O dinheiro da cultura está sendo usado para financiar aliados partidários. Isso é corrupção disfarçada de política pública!”, declarou.
O PNCC foi anunciado como uma iniciativa para promover a cultura nos estados brasileiros. No entanto, as investigações apontam que diversas ONG contempladas têm vínculos com petistas, incluindo candidatos políticos e pessoas investigadas por crimes como lavagem de dinheiro e peculato. “Transformaram o programa em um balcão de negócios para apadrinhados. A cultura está sendo sequestrada por interesses ocultos”, afirmou Assumção.
A denúncia destaca que, entre os beneficiários, estão organizações dirigidas por ex-candidatos do PT e assessores ligados ao Ministério da Cultura. Em um caso no Amazonas, um dos líderes de uma ONG beneficiada foi nomeado para uma carga no ministério meses após receber o repasse. “Essas práticas violam completamente os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa”, enfatizou o deputado.
A suposição também ressaltou que o programa não é indiferente quanto aos critérios de seleção das ONGs. Ele pediu que o TCU investigasse possíveis irregularidades no processo, incluindo a análise dos editais, repasses e vínculos políticos das organizações beneficiadas. “O dinheiro público precisa ser usado para beneficiar a sociedade como um todo, não para enriquecer aliados do governo”, criticou.
O deputado enfatizou que a cultura brasileira merece respeito e imparcialidade. Ele pediu a suspensão imediata dos repasses até que a lisura do programa seja comprovada. “Cada centavo investido na cultura deve ser para o povo, e não para apadrinhados políticos. Isso é um ataque à democracia e à sociedade brasileira”, disse.
Com a repercussão do caso, Assumção prometeu continuar lutando para proteger os recursos públicos e garantir que a cultura seja protegida com a seriedade que merece. “Esse é apenas o começo. Vamos exigir transparência e justiça até o fim”, concluiu.
