O deputado estadual Capitão Assumção relembrou um dos momentos mais marcantes de sua trajetória política, quando ele e Jair Bolsonaro tentaram impedir que o Brasil se tornasse um refúgio para criminosos internacionais. Em 2009, quando Assumção era Depudo Federal, apresentou o Projeto de Lei 4596/09, que proibia a concessão de refúgio a estrangeiros condenados por crimes graves em seus países de origem. O projeto teve parecer favorável de Bolsonaro, mas foi rejeitado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, dominada por aliados do governo petista.
Link da matéria: https://www.camara.leg.br/noticias/134637-COMISSAO-MANTEM-REFUGIO-POLITICO-PARA-CONDENADOS-EM-SEU-PAIS
A proposta ganhou destaque porque impediria o caso mais vergonhoso da época: a concessão de refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos na Itália. O então ministro da Justiça, Tarso Genro, ignorou a justiça italiana e garantiu abrigo a Battisti no Brasil, criando um escândalo diplomático. Bolsonaro e Assumção foram duros críticos dessa decisão, denunciando que o Brasil estava se tornando um esconderijo para criminosos internacionais.
Bolsonaro, que na época já combatia as pautas da esquerda, defendeu publicamente o projeto de Assumção e alertou que o Brasil não poderia ser cúmplice de assassinos condenados. No entanto, a esquerda se mobilizou para barrar a proposta. O parecer contrário foi dado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que alegou que negar refúgio a criminosos condenados seria uma afronta ao direito internacional! Isso permitiu que criminosos continuassem recebendo abrigo no Brasil, mesmo com sentenças definitivas em seus países de origem.
Capitão Assumção criticou duramente essa decisão e reforçou que, se seu projeto tivesse sido aprovado com o apoio de Bolsonaro, Battisti jamais teria se refugiado no Brasil. “O Brasil virou um paraíso para criminosos enquanto o cidadão de bem é cada vez mais perseguido. O caso Battisti foi uma vergonha nacional e um tapa na cara das vítimas do terrorismo na Itália”, declarou.
Mesmo anos depois, Assumção alerta que esse problema continua vivo, e que a política de refúgio usada como escudo para criminosos ainda ameaça a soberania nacional. “Se naquela época meu projeto e o parecer de Bolsonaro tivessem sido respeitados, o Brasil teria evitado essa mancha na história. Mas continuarei lutando para impedir que o país seja usado como esconderijo para bandidos internacionais”, finalizou.
