Em uma surpreendente reviravolta, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) viu seu processo licitatório para a aquisição de 263 mil toneladas de arroz importado, se tornar alvo de investigações.
De acordo com as informações obtidas pelo Deputado Capitão Assumção, a venda foi arrematada por empresas com capital inicial questionável, incluindo uma pequena loja de queijos de Macapá, que até então operava com um capital social de apenas R$ 80.000,00 (oitenta mil), ampliado para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) na véspera do leilão.
Acontece que, as discrepâncias não param por aí. Outros participantes com capital insuficiente e pouca experiência no ramo conseguiram ganhar lotes que, juntos, somam quase um bilhão de reais. Com isso, a dinâmica das ofertas chamou atenção pelo padrão, pois de 17 lotes vendidos, 15 receberam apenas uma proposta, cada uma ao preço máximo pré-estabelecido. Ou seja, isto sugere uma coordenação entre os licitantes para evitar uma competição real, desenhando um cenário perfeito para um cartel operar sem obstruções.
Assumção afirma na representação que, o esquema envolve muito dinheiro e empresas incapazes de cumprir tais contratos, ao levar o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e solicitar uma investigação formal. A revelação de que três das empresas são representadas pela mesma corretora reforça as suspeitas de que a licitação pode ter sido manipulada para beneficiar certos grupos, limitando a competição e elevando os custos ao erário público.
Enquanto as investigações não concluem se houve ou não fraude, a transparência e integridade de licitações públicas permanecem em cheque. Este caso serve como um lembrete amargo de que, sem vigilância e rigor na aplicação das leis, mesmo os procedimentos mais regulamentados estão vulneráveis à corrupção. A situação ainda está se desdobrando, e muitos olhos permanecerão voltados para as ações do CADE e outras autoridades envolvidas.
