Capitão Assumção se posicionou contra o Decreto 12.341/2024, que regulamenta o uso da força pelas polícias estaduais e municipais, acusando-o de ser um “ataque ao federalismo e à autonomia das forças de segurança”. Segundo Assumção, o decreto invade competências estaduais, impõe regras legislativas e vincula repasses de recursos ao cumprimento de normas que enfraquecem as polícias locais. “Esse decreto é uma afronta aos policiais que arriscaram a vida diariamente para proteger o povo!”, afirmou.
Assumção criticou a centralização das decisões em Brasília, argumentando que as realidades regionais são ignoradas. “Como importam as mesmas regras para estados com desafios tão diferentes? Isso não pode é gestão, é ditadura burocrática”, declarou. Ele também apontou que a insegurança jurídica criada pelo decreto prejudica a eficiência das ações policiais e compromete os direitos individuais.
Assumção pediu o apoio dos deputados federais para revogar o decreto, destacando que a medida pode gerar caos na segurança pública. “Precisamos lutar para devolver às polícias a liberdade de agir com estratégia e eficiência, respeitando as particularidades de cada região”, defendeu.
Capitão Assumção reiterou seu compromisso com a valorização dos policiais e com a segurança da população. “O governo está sufocando nossas forças de segurança com regras ineficazes e politizadas. Não ficaremos de braços cruzados!”, concluiu.
