O debate sobre acessibilidade cresce a cada dia em nossa sociedade e não é de hoje que este tema está na pauta do dia, seja para melhorar a inclusão de pessoas com deficiências físicas ou intelectuais, facilitar a vida e a convivência delas em um mundo que não era prioritariamente acessível ou combater à discriminação a pessoas com transtornos e deficiências ocultas.
O combate à discriminação agora é lei no Espírito Santo, graças a um projeto de lei do deputado estadual Capitão Assumção (PL), que prevê a cooperação entre os órgãos públicos e privados para o atendimento a este público e a realização sistemática de ações educativas, com materiais informativos, de fácil entendimento e aplicação.
O principal fator que caracteriza tais doenças como ocultas, é o fato de elas serem, em sua maioria, transtornos sociais, ou seja, transtornos que atuam na interação social dos portadores com outros indivíduos.
Além disso, o projeto prevê a implantação de programas contínuos, contendo informações sobre o tema e a cooperação às entidades filantrópicas atuantes na área, por parte da Secretaria de Direitos Humanos e outros órgãos governamentais correlatos. “A Secretaria de Estado de Direitos Humanos poderá firmar convênios com associações e outras instituições representativas da sociedade civil organizada para auxiliar na viabilização de meios necessários para o atendimento da política de combate à discriminação a pessoas com transtornos, síndromes e deficiências ocultas”, explica o autor do projeto.
