A ganância do governador com o valor da ‘bi’tributação do ICMS em cima dos combustíveis já faz o consumidor vê o preço da gasolina passar dos R$ 7 em várias regiões do Espírito Santo. O consumidor capixaba reclama e, para atender o clamor da população, o deputado estadual Capitão Assumçao (PATRI) vai acabar com a bitributação do ICMS sobre os combustíveis.
O ICMS é alvo de crítica dos motoristas capixabas, do deputado estadual e até do presidente Bolsonaro porque o valor do imposto é incluído no valor que é utilizado como base de cálculo para o tributo, isso quer dizer que o ICMS acaba incidindo sobre ele mesmo.
O Projeto de Lei de Capitão Assumção veda a projeção de preço para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre combustíveis e lubrificantes contendo o valor do imposto já incidente na operação anterior.
Os percentuais do ICMS são definidos pelos Estados e no Espírito Santo, a alíquota é de 27% sobre o preço cobrado nas bombas dos postos e sobre o díesel, a taxa é de 12%.
Assumção explica que, com o seu PL, a cobrança do ICMS será feita no momento da compra dos combustíveis e lubrificantes, livre de impostos, seja de refinarias de outros Estados ou adquiridos diretamente pelos postos de revendas aqui do Espírito Santo.
O valor do combustível fica mais elevado do que se o imposto fosse cobrado somente sobre o percentual sobre o preço, bem menor que uma cobrança em dobro como vem sendo feita e a alíquota que aparece na tributação não é o que realmente é cobrado do consumidor no fim das contas.
