Mais uma bomba fiscal acaba de ser exposta por Capitão Assumção: o governo federal estaria criando um orçamento paralelo, movimentando bilhões de reais em programas sociais e obras públicas fora do controle oficial. Segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal, fundos como o do pré-sal vêm sendo usados ilegalmente, sem passar pela Lei Orçamentária Anual.
O escândalo gira em torno de iniciativas como o Auxílio Gás e o Minha Casa Minha Vida, que estariam sendo financiados por repasses diretos de empresas estatais, como a Petrobras, à Caixa Econômica Federal. O truque? Fazer o dinheiro chegar sem que ele passe pelo orçamento, escapando da fiscalização do Congresso e do Tribunal de Contas da União.
A denúncia também alerta para a criação de um novo fundo privado de infraestrutura de R$ 6,5 bilhões, operando na penumbra, sem transparência ou controle público. O TCU já havia determinado, em fevereiro, a reinclusão de R$ 6 bilhões indevidamente retirados do orçamento – e agora, o governo insiste na mesma prática.
Capitão Assumção afirma que essa manobra fere frontalmente a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o princípio da transparência, podendo configurar crime de responsabilidade. “Estão criando um governo paralelo com recursos públicos, enganando a sociedade e comprometendo o futuro fiscal do país”, alertou o parlamentar.
A denúncia pede investigação urgente e punição dos responsáveis. Se a lei não vale nem para o orçamento público, o que resta da democracia fiscal no Brasil? É hora de dar um basta nos truques contábeis usados para maquiar a crise e enganar o povo!
